Dispõe sobre instalação, operação, inspeção e manutenção seguras, exigindo treinamento de operadores e laudos técnicos, conforme Portaria MTP nº 1.084/2021. 

Treinamento de Capacitação de Riscos Ambientais (biológicos, quimioterápicos antineoplásicos, químicos e proteção radiológica).

Orienta a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, prevenindo lesões e fadiga, conforme Portaria SEPRT nº...

Estabelece medidas de segurança, saúde e bem-estar em canteiros de obras e frentes de trabalho, conforme Portaria MTP nº 3.733/2020.