Dispõe sobre instalação, operação, inspeção e manutenção seguras, exigindo treinamento de operadores e laudos técnicos, conforme Portaria MTP nº 1.084/2021. 

Elaboração do projeto de combate a incêndio para abertura ou renovação de AVCB, instalação e manutenção de equipamentos, recarga de...

Estudo técnico que analisa condições de trabalho como postura, esforço físico, organização das tarefas, mobiliário e equipamentos, visando adaptar o...

Prevê organização de meios para prestação imediata de primeiros socorros, incluindo treinamento e disponibilidade de materiais, conforme diretrizes da Portaria...