Dispõe sobre instalação, operação, inspeção e manutenção seguras, exigindo treinamento de operadores e laudos técnicos, conforme Portaria MTP nº 1.084/2021. 

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Padroniza cores e sinalização de segurança, rotulagem preventiva e comunicação de perigos de produtos químicos, conforme Portaria MTE nº 704/2015...

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