Regulamenta a operação segura e inspeção periódica de caldeiras, vasos de pressão e tubulações, determinando critérios para instalação, operação, manutenção,...

Documento técnico elaborado por engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, destinado a identificar e caracterizar a exposição...

Prevê organização de meios para prestação imediata de primeiros socorros, incluindo treinamento e disponibilidade de materiais, conforme diretrizes da Portaria...

Programa que define critérios para seleção, uso, manutenção e substituição de respiradores, visando proteger os trabalhadores contra contaminantes no ar....