Estabelece requisitos e medidas de controle para garantir a segurança de trabalhadores que interajam com instalações e serviços elétricos. Inclui...

Regulamenta a operação segura e inspeção periódica de caldeiras, vasos de pressão e tubulações, determinando critérios para instalação, operação, manutenção,...

Determina atividades que exponham o trabalhador a riscos iminentes de morte, como inflamáveis, explosivos, eletricidade e segurança pessoal, garantindo adicional...

Padroniza cores e sinalização de segurança, rotulagem preventiva e comunicação de perigos de produtos químicos, conforme Portaria MTE nº 704/2015...