Estabelece requisitos e medidas de controle para garantir a segurança de trabalhadores que interajam com instalações e serviços elétricos. Inclui...

Estabelece medidas de segurança, saúde e bem-estar em canteiros de obras e frentes de trabalho, conforme Portaria MTP nº 3.733/2020. 

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Regulamenta a operação segura e inspeção periódica de caldeiras, vasos de pressão e tubulações, determinando critérios para instalação, operação, manutenção,...