Treinamento para colaboradores que realizam atividades em altura acima de 2 metros; Avaliação Psicossocial que é obrigatória para trabalhadores que...

Dispõe sobre instalação, operação, inspeção e manutenção seguras, exigindo treinamento de operadores e laudos técnicos, conforme Portaria MTP nº 1.084/2021. 

Determina medidas preventivas e de combate a incêndios, formação e atuação da brigada, rotas de fuga e sistemas de proteção,...

Regulamenta a operação segura e inspeção periódica de caldeiras, vasos de pressão e tubulações, determinando critérios para instalação, operação, manutenção,...